Reforma política de iniciativa popular

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que elaborou o projeto da Ficha Limpa, preparou um texto consulta uma Lei de Iniciativa Popular de Reforma Política (clique para ler). Contribuições e criticas ao texto podem ser enviadas até o dia 25 de abril de 2011 para o e-mail iniciativapopular@reformapolitica.org.br Eu acabei de enviar a minha, com as seguintes ponderações: "A proposta apresentada não ataca a questão da fragmentação partidária, um dos principais óbices à governabilidade do país. O Brasil tem 29 legendas (só perde em quantidade para Israel), sendo que 22 destas possuem com representação parlamentar. Essa fragmentação (muito superior ao número de ideologias existentes, no máximo sete) favorece diversos vícios conhecidos:

• Negociações espúrias em troca de tempo de TV;


• Desvio de verbas do fundo partidário;


• "Venda" de indicação para a lista partidária de interessados em se candidatar;


• Negociações políticas no varejo em troca de cargos etc.

Para diminuir o problema, é preciso atacar suas raízes, por meio da cláusula de barreira e da proibição de coligações proporcionais.

• Cláusula de barreira - Existem partidos ideológicos de tamanho reduzido. Eles não serão penalizados. Poderão continuar a existir, entretanto, perdem o acesso ao fundo pártidário. Se preferirem, se fundem, formam coalizões, passam a integrar outros partidos como correntes políticas ou atuam como movimentos sociais. Na prática, pouca coisa muda para os partidos pequenos sérios.


• Fim das coligações proporcionais - Partidos minoritários não poderiam se beneficiar com os votos de partidos grandes, mas também não poderiam transferir para eles seus tempos de TV e rádio. As coligações seriam puramente ideológicas, sem outros interesses que não implementar programas de governo afins.

Sem essas medidas, o financiamento público será um tiro pela culatra. Novas legendas se proliferarão para receber recursos públicos indiscriminadamente.

Sobre o financiamento público, aliás, a melhor proposta é a do deputado federal José Antônio Reguffe (PDT-DF). Ele defende a padronização do material de campanha e das produções audiovisuais, que seriam produzidas por empresa contratada mediante licitação.

Além disso, sugiro a manutenção do voto obrigatório (para evitar contestações quanto à legitimidade das votações).

Outra sugestão importante: possibilidade de reeleição por apenas um mandato para todos os cargos. Assim se reduz o personalismo da política brasileira e a formação de "políticos profissionais" que se perpetuam no cargo, fazendo da vida pública uma extensão da privada.

Mais uma sugestão de suma importância: proibição do segredo de Justiça para processos que apurem crimes de corrupção, peculato e atos de improbidade administrativa."

Se você concorda com as teses, reencaminhe para o e-mai lcitado. Se discorda, mande suas sugestões. O importante é participar deste processo político.

Deus me livre de ser feliz :)

Luiz Felipe Pondé, Folha de S. Paulo (07/03/11)

Existem coisas mais sérias que a felicidade.

Algum sabichão por aí vai dizer, sentindo-se inteligentinho: "Existem várias formas de felicidade!". E o colunista dirá: "Sou filósofo, cara. Conheço esse blá-blá-blá de que existem vários tipos de felicidade, mas hoje não estou a fim".

Um bom teste para saber se o que você está aprendendo vale a pena é ver se o conteúdo em questão visa te deixar feliz.

Se for o caso e você tiver uns 40 anos de idade, você corre o risco de sair do "curso" engatinhando como um bebê fora do prazo de validade. A mania da felicidade nos deixa retardados.

Querer ser feliz é uma praga. Quando queremos ser felizes sempre ficamos com cara de bobo. Preste atenção da próxima vez que vir alguém querendo ser feliz.

Mas hoje em dia todo mundo quer deixar todo mundo feliz porque agradar é, agora, um conceito "científico". Quem não agrada, não vende, assim como maçãs caem da árvore devido à lei de Newton.

Mas eu, talvez por causa de algum trauma (fiz análise por 20 anos e acho que Freud acertou em tudo o que disse), não quero agradar ninguém.

Não considero isso uma "vantagem moral", mas uma espécie de vício. Claro, por isso tenho poucos amigos. Mas, como dizem por aí, se você tiver muitos amigos, ou você é superficial, ou eles são, ou os dois.

Quanto aos meus alunos e leitores, esses eu nunca penso em deixar felizes, graças a Deus.
Desejo para eles uma vida atribulada, conflitos infernais com as famílias, dúvidas terríveis quanto a se vale a pena ou não ter filhos e casar.

Desejo que, caso optem por não ter família, experimentem a mais dura solidão da existência humana, porque, no fundo, não passam de egoístas. Mas se tiverem família, desejo que percebam como os filhos cada vez mais são egoístas porque querem ser felizes e livres.

Desejo para eles pressões violentas no mercado de trabalho. E jantares à meia-noite diante de um trabalho que não pode ficar para amanhã porque querem viajar e ter grana para gastar.

Quem quiser ser livre, que aguente a insegurança da liberdade. Quem for covarde e optar por uma vida miseravelmente cotidiana que veja um dia sua filha jogar na sua cara que você foi um covarde.

Especialmente, desejo um futuro cruel para quem acredita que "ser uma pessoa de bem" a protege de ser infiel, infeliz, abandonada e invejosa.

Espero que um dia descubram que, sim, eles têm um preço (apenas desejo que seja um preço alto) e que se vendam.

Espero que percebam que seus pais não foram santos e parem com essa coisa de gente brega de classe média que tenta inventar uma "tradição ética familiar" que só engana bobo.

E por que digo isso? Porque hoje todos nós estamos um tanto infantilizados e só queremos que nos digam o que achamos legal.

O resultado é uma massa de obviedades. A tendência é transformar o pensamento público em autoajuda ou em "compromisso com um mundo melhor", o que é a mesma coisa.

Quem quer agradar é, no fundo, um frouxo. Vejamos alguns exemplos do produto "querer ser feliz". Comecemos por quem acha que o seu "querer ser feliz" é superior e espiritualizado.

Talvez você queira virar luz quando morrer porque ser luz é legal (risadas). Deus me livre de querer virar luz quando morrer. Prefiro as trevas.

Se for para continuar vivendo depois de morto, prefiro viver no "meu elemento", as trevas, porque sou cego como um morcego.

Normalmente, quem quer virar luz quando morrer é gente feia ou magra demais. Mulheres bonitas vão para o inferno, logo...

E gente que acha que frango tem mãe (só porque ele "descende" do ovo de uma galinha, e ela de outro...) e por isso é crime matá-los? Trata-se de uma nova forma de compromisso com a "felicidade social e política".

Entre esses "felizes que desejam a felicidade para os frangos" existem pessoas de 40 anos com cérebro de dez e pessoas de dez anos que um dia terão 40, mas com o mesmo cérebro de dez. Não creio que mudem.

Hoje é Carnaval. Espero que você não tenha pegado aquele trânsito idiota de cinco horas para ser feliz na praia.

São Bento

Um mundo de sonhos apodrece na poça onde vejo o seu nome. Ali, os filhos esquecidos em vidas acidentais aguardam os ônibus de seus bairros, igualmente acidentais, no silêncio lacrado do mosteiro que só o pôr-do-sol romano coloca em perspectiva. Ali expiamos a culpa, observados por anjos folhados a ouro. “Estamos todos na casa de Deus, barca de Pedro e porta dos céus”. Céus! Somos reféns de voz fina, aguardando o resgate ou algum feriado que exume a nossa solidão. Purgamos em cerimônias tristes que sucumbem à luz de um dia claro. A comunhão celebrada com lauto banquete, os olhos rasos, ciclos que se passam diante dos homens de batina. Homens que não estão no tempo e não perecem como os da Rua Dom Gerardo. Homens impenetráveis, que comem só mingau e chá e arrastam carcaças centenárias que não lhes pertencem. O mistério da fé que me dá asma, que ritualiza a vida dos meninos. A alma imortal habita a carne fraca exposta em banhos coletivos. O temperamento mais cândido vela o estigma do pecado original, esse crime que precisa ser explicado e cobrado em avaliações. A nota vem em boletins rosas, recebidos com apreensão e, como sempre, silêncio. Mesmo quando há algazarra. Anotações em cadernetas, feiras de ciência, métodos fora de uso para o ensino da matemática, as unhas disciplinadoras da coordenadora. Tudo é parte de um plano maior. Na pedagogia ortodoxizante do medo, tudo é coberto por um manto. Há um desígnio. O silêncio que tudo cobre é um feixe de temores. Medo do que se fala na reunião de pais, medo até de atrasar a devolução do livro da Biblioteca. Os olhos estão em toda parte, condenando tudo que foge à mudez das estátuas dos santos. Sempre há algo a confessar, mesmo quando a nossa própria vista não alcança. Os olhos sobrenaturais escrutinam os recônditos das almas dos meninos de uniforme azul, seja no refeitório, na casa da bruxa ou nos paredões. Em sala de aula, o companheirismo dos soldados diante do Leviatã.