quinta-feira, 4 de março de 2010

Abuso de domínio público

Sem querer causar arrepios em meus colegas jurisconsultos, estava pensando ontem que deveria haver alguma previsão legal para um novo tipo de crime: abuso de domínio público. Depois de a MTV ter se apropriado da estética surrealista e de um fabricante de carro ter lançado um modelo "Picasso", agora é o pintor Van Gogh que tem o nome tomado em vão. O homem cuja obra completa, um ano após sua morte, no testamento do irmão Theo, era avaliada em 4.000 florins (R$ 2.200) passou a designar o pacote de serviços de um banco que lucrou R$ 5,5 bilhões no Brasil em 2009.

A assinatura do artista está lá, na brochura e nos comerciais de TV , respaldando as ofertas de atendimento personalizado, desconto de 50% nas mensalidades dos cartões Visa, Gold ou Platinum, quatro saques internacionais no cartão múltiplo, ilimitadas transferências entre contas na própria instituição, 8 emissões de DOC's ou TED's nos canais eletrônicos... O portfólio do banco só não inclui agonia, rejeição, crises nervosas, frenesi ou surtos psicóticos.

O que Van Gogh acharia disso tudo? Talvez algo do que ele tenha escrito forneça indícios de qual seria sua opinião:

"Sensier diz (...) que esta indiferença [do público] seria bastante dura para ele se sentisse necessidade de usar sapatos bonitos e se gostasse da vida de rico; mas, dizia "já que uso tamancos, ficarei bem". (...) Espero não perder jamais de vista "que se trata de andar de tamancos". Quero dizer com isto que se trata de estar contente em ter bebida, comida, cama e roupa. De estar, em suma, contente com o que têm os camponeses. (...) Aquele que deseja fazer algo de bom ou útil não deve se apoiar na aprovação geral, nem desejá-la. Ao contrário, não deve esperar simpatia ou ajuda de mais do que uns poucos espíritos ou, até mesmo, de pouquíssimos".

"Devemos pintar os aldeões como como se fôssemos um deles, sentindo e pensando como eles. Como se não pudesse ser de outro modo. Os camponeses formam um mundo à parte, e, em muitos pontos, muito melhor que o mundo civilizado".

Um comentário:

Tonhão disse...

Zahar, depois, tomamos um chopp e conversamos sobre TRIPS, Lei 9.610 e Lei 9.279.
Agora, você tem razão: ninguém merece estas famílias mercenárias que autorizam a exploração dos nomes de seus brilhantes expoentes passados. Salvo engano, "Picasso" já foi até perfume. Mas, se bem que, ao contrário do Van Gogh, o velho maroto de Málaga sempre foi um senhor marqueteiro, apesar de igualmente genial.